Apresenta o número de óbitos por neoplasia maligna, na população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
As células normais que formam os tecidos do corpo humano são capazes de se multiplicar por meio de um processo contínuo e natural. A neoplasia, por sua vez, pode ser definida como um crescimento descontrolado dessas células, que pode ser benigna ou maligna. O câncer é o termo utilizado para designar uma neoplasia maligna.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera as neoplasias como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Esse grupo de enfermidades apresentam fatores de risco e de proteção em comum, facilitando o desenvolvimento de políticas de prevenção e controle. Também são consideradas DCNT as doenças cardiovasculares, as doenças respiratórias crônicas e a diabetes.
Essas doenças são responsáveis por cerca de 70% de todas as mortes no mundo e por mais de 80% de todas as mortes prematuras (indivíduos de 30 a 69 anos de idade). Esses óbitos têm relação com disparidades socioeconômicas, acesso aos serviços de saúde, e, principalmente, estão relacionados a fatores de risco modificáveis, como obesidade, hábito alimentar inadequado, inatividade física, tabagismo e consumo abusivo de bebidas alcoólicas.
Por isso, se relacionam com condições de saúde que apresentam origem multifatorial, associadas à exposição prolongada a fatores de risco modificáveis, que promovem lesões, incapacidades e óbitos.
Em 2018, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, as neoplasias malignas foram consideradas como a segunda principal causa de morte no mundo, ocasionando cerca de 9,6 milhões de mortes. A nível global, uma em cada seis mortes são relacionadas à doença.
Os tipos de câncer mais comuns são:
• pulmão (2,09 milhões de casos)
• mama (2,09 milhões de casos)
• colorretal (1,8 milhão de casos)
• próstata (1,28 milhão de casos)
• câncer de pele não-melanoma (1,04 milhão de casos)
• estômago (1,03 milhão de casos)
As causas mais comuns de morte são os cânceres de:
• pulmão (1,76 milhão de mortes)
• colorretal (862 mil mortes)
• estômago (783 mil mortes)
• fígado (782 mil mortes)
• mama (627 mil mortes)
Conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), em suas fiscalizações, um problema no tratamento da neoplasia, é o tempo para o diagnóstico e tratamento da doença. A mortalidade por câncer tem crescido progressivamente no Brasil. Assim, quanto mais cedo for realizado o diagnóstico da doença, maiores serão as chances de cura, o tempo de sobrevida e a qualidade de vida do paciente e melhor será a relação custo/efetividade do tratamento.
Nessa perspectiva, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer descreve a necessidade de se garantir o cuidado integral ao usuário na Rede de Atenção à Saúde de forma regionalizada e descentralizada e estabelece que o tratamento do câncer será realizado em estabelecimentos de saúde habilitados.
No Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente é inicialmente atendido na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em um hospital geral e, após o diagnóstico de câncer, encaminhado para um estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
A Portaria nº 140/2014 classifica estes estabelecimentos de saúde como hospitais habilitados na atenção especializada em oncologia. Os principais procedimentos realizados nesse nível de atenção são: consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo, tratamento por cirurgia, radioterapia, oncologia clínica relativos a todos os tipos de câncer, incluindo pacientes pediátricos, medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos.
Considerando o alto número mortes causadas pelas neoplasias e por demandar diversos procedimentos, tecnologias e recursos públicos, este indicador é uma importante medida da Atenção Especializada em Saúde.
Referências
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BRASIL. Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023. Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Brasília- DF, 2023.
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BRASIL. Tribunal de Contas da União. AUDITORIA OPERACIONAL. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA. Acórdão nº 2843/2011 – Plenário. TCU. 2011.
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