Estima o resultado encontrado pelo cálculo da média das proficiências dos estudantes que participaram do SAEB em língua portuguesa, no 2º ano do Ensino Fundamental, no espaço geográfico e período considerado.
Detalhamento
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica.
Desse modo, apresenta as seguintes dimensões de qualidade para a avaliação: atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade e cidadania, direitos humanos e valores.
No ano de 2020 a avaliação completou 30 anos e passou por uma reformulação. Sua abrangência envolveu 2.795 escolas, 3.585 turmas e 84.273 estudantes selecionados. Já a edição de 2021 previu a participação de 924 escolas, 1.324 turmas e 29.819 estudantes. Pela característica do instrumento, as turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de educação especial exclusiva, de educação de jovens e adultos, bem como as escolas indígenas que não ministravam o ensino em Língua Portuguesa foram excluídas da avaliação
Um dos objetivos do Saeb é produzir indicadores tendo em vista a manutenção da comparabilidade dos dados, permitindo, assim, o incremento das séries históricas, e, assim, subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências, com vistas ao desenvolvimento social e econômico do país.
Especialmente, o Saeb 2º ano do Ensino Fundamental objetiva avaliar, por meio dos testes de Língua Portuguesa, o domínio do princípio alfabético e de habilidades de leitura e produção escrita dos estudantes. A avaliação é realizada pela União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e coleta de dados junto aos sistemas de ensino e às escolas públicas e privadas brasileiras.
Na edição de 2019 teve início a utilização de novas matrizes elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, houve a inclusão da avaliação no 2º ano do ensino fundamental (Língua Portuguesa e Matemática) e das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza (9º ano do Ensino Fundamental). Em 2021, a Educação Infantil também passou a ser avaliada por meio de questionários destinados aos professores e auxiliares, diretores escolares e Secretários Municipais de Educação.
Outra inovação trazida pelo Saeb 2019 foram as escalas de proficiência para o 2° ano do Ensino Fundamental (uma escala para Língua Portuguesa – Alfabetização, e uma escala para Matemática). A proficiência também é chamada de traço latente ou habilidade. Refere-se tanto aos conhecimentos ou habilidades medidas pela avaliação.
Uma escala de proficiência é uma representação que distribui os resultados das proficiências dos alunos numa reta, na qual a qualidade das aprendizagens é crescente. Nada mais é do que uma régua de medida cuja distribuição de pontos e a consequente interpretação permite compreender os resultados e compará-los entre várias edições. Dessa forma, são construídas escalas de proficiência compostas por oito níveis, com intervalo de 25 pontos entre cada nível:
• Abaixo do Nível 1 Menor que 650;
• Nível 1 Maior ou igual a 650 e menor que 675;
• Nível 2 Maior ou igual a 675 e menor que 700;
• Nível 3 Maior ou igual a 700 e menor que 725;
• Nível 4 Maior ou igual a 725 e menor que 750;
• Nível 5 Maior ou igual a 750 e menor que 775;
• Nível 6 Maior ou igual a 775 e menor que 800;
• Nível 7 Maior ou igual a 800 e menor que 825;
• Nível 8 Maior ou igual a 825.
O indicador “Proficiência média no SAEB em língua portuguesa no 2º ano do Ensino Fundamental” está relacionado à Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem por objetivo alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Nessa perspectiva, o enunciado da meta 4.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU) é “Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes”. Para isso, apresenta como indicador a proporção de crianças e jovens, nos segundo e terceiro anos do ensino fundamental, que atingiram um nível mínimo de proficiência em leitura e matemática.
Portanto, conhecer os resultados e indicadores do Saeb é importante para a Política de Alfabetização, pois permite a comparação dos dados com anos anteriores, disponibilizando parâmetros (escalas de proficiência) bem definidos, que permitem avaliar como está a habilidade das crianças nas língua portuguesa nessa etapa inicial e tão importante do Ensino Fundamental.
Referências
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Alfabetização no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. Disponível em: https://medium.com/@inep/a-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-no-sistema-nacional-de-avalia%C3%A7%C3%A3o-da-educa%C3%A7%C3%A3o-b%C3%A1sica-641f31a0d8c5 Acesso em 25 jun. 2024
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Desempenho do ensino médio melhora no Saeb 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/desempenho-do-ensino-medio-melhora-no-saeb-2019 Acesso em 21 jun. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. NOTA INFORMATIVA DOS RESULTADOS DO SAEB 2021 - VERSÃO RETIFICADA. Disponível em: https://download.inep.gov.br/saeb/outros_documentos/nota_explicativa_saeb_2021.pdf Acesso em 25 jun. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel de Monitoramento do PNE – Meta 5. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analyticsRes/res/pne/ficha_tecnica/FICHAS_TECNICAS_05.pdf Acesso em 24 jun. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Relatório de Resultados do SAEB 2021- Volume 2. 2º ano do ensino fundamental. Brasília-DF, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2021/resultados/relatorio_de_resultados_do_saeb_2021_volume_2.pdf Acesso em: 21 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Meta 4.1. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html Acesso em: 26 jun. 2024.
