Estima o percentual de partos realizados por cirurgia cesárea em relação ao número total de partos realizados, em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
O Parto cesáreo pode ser definido como o procedimento cirúrgico que inclui incisão abdominal para extração do concepto (embrião) do útero materno, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse indicador representa um dos instrumentos utilizados para avaliar a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, uma vez que elevadas proporções de partos cesáreos podem refletir um acompanhamento pré-natal inadequado.
O cálculo do indicador é dado pela aplicação da seguinte fórmula:
(Número de partos cesáreos residentes)/(Número total de partos hospitalares de residentes) x 100
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza, com base nas evidências científicas, que, aproximadamente, 15% dos partos necessitam de intervenções cirúrgicas. Os partos restantes, 85% em média, referem-se às gestações de baixo risco, com indicação para o parto vaginal, comprovadamente mais seguro e menos invasivo.
Conforme a Cartilha Parto Seguro, elaborada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), toda mulher tem direito à assistência digna e respeitosa durante a gravidez, no parto e puerpério, livre de violência, negligência e discriminação. Em adição, sempre que possível, as escolhas da mulher devem ser respeitadas, assegurando a autonomia como um direito fundamental.
Quando realizada sob indicações médicas, a operação cesariana é uma cirurgia segura e essencial para a saúde materna e infantil. Não obstante, quando realizada sem justificativas, pode gerar riscos desnecessários ao bebê e à mãe. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a qualificação da atenção à gestante, a fim de garantir que a decisão pela via de parto considere os ganhos em saúde e seus possíveis riscos, de forma claramente informada e compartilhada entre a gestante e a equipe de saúde que a atende.
Dessa forma, esse indicador se relaciona com a Política de Atenção Materno Infantil e com os indicadores de Mortalidade Materna e Infantil, já que segundo estudos, partos cesáreos podem estar associados ao maior risco de mortalidade na infância e mortalidade materna e perinatal, principalmente em situações em que as indicações médicas não são precisas, ainda que e a operação cesariana tenha reconhecido valor como procedimento cirúrgico para salvar e guardar a saúde da mãe e do recém-nascido.
Portanto, é essencial fornecer informações para as gestantes durante a atenção pré-natal, parto e puerpério, baseadas em evidências atualizadas, de boa qualidade, apontando benefícios e riscos sobre as formas de parto e nascimento, para que a gestante esteja consciente no processo de tomada de decisão da via de parto.
Referências
BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Indicadores da Atenção Materna e Neonatal Disponível em: https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/fichas-de-indicadores-painel_parto.pdf. Acesso em 18 abril 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Cesariana sem indicação pode aumentar risco de óbito na infância. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/cesariana-sem-indicacao-pode-aumentar-risco-de-obito-na-infancia-0 . Acesso em: 18 abril 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS. Cartilha Parto Seguro. 2022. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2023/03/28/16_04_08_750_16_38_03_204_Cartilha_Parto_Seguro.pdf. Acesso em: 18 abril 2024.
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