Estima o percentual de crianças menores de 6 meses de idade que recebem aleitamento materno exclusivo em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
O aleitamento materno tem se constituído em tema fundamental para a saúde e a qualidade de vida da criança, com repercussões em todos os ciclos de vida. Ademais, é a estratégia isolada que mais previne mortes infantis, além de promover a saúde física, mental e psíquica da criança e da mulher que amamenta.
Nesse sentido, com base em políticas e programas já existentes como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o governo federal, por meio da Portaria MS/GM nº 1.920, de 05 de setembro de 2013, institui a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que objetiva qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção primária com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do SUS. No âmbito estadual, a Política Estadual de Atenção à Saúde Materno Infantil estabelece como uma de suas diretrizes estimular o acesso a bancos de leite humano e a postos de coleta de leite humano.
Compreende-se como Aleitamento Materno Exclusivo (AME) quando a criança recebe somente leite materno, direto da mama ou ordenhado, sem adição de outros líquidos ou sólidos, com exceção de gotas ou xaropes, contendo vitaminas, sais de reidratação oral, suplementos minerais ou medicamentos.
A amamentação, quando praticada de forma exclusiva até os seis meses e complementada com alimentos adequados e saudáveis até os dois anos de idade ou mais, demonstra grande potencial transformador no crescimento, no desenvolvimento e na prevenção de doenças na infância e idade adulta , afetando diretamente os padrões de saúde e de mortalidade das populações. Por isso, o entendimento de seus benefícios, padrões e determinantes é de vital relevância.
Além de alimentar, a amamentação oferece uma série de benefícios adicionais para a saúde, tanto para o bebê quanto para a mãe. Ela é reconhecida por prevenir uma variedade de condições, incluindo diarreias, infecções respiratórias, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis na idade adulta. Além disto, a amamentação está associada ao aumento do desenvolvimento intelectual da criança, enquanto que para as mães, a amamentação pode ajudar a prevenir o câncer de mama e a obesidade pós-parto .
Assim, promover e apoiar a prática da amamentação não apenas fortalece o vínculo entre mãe e filho, mas também contribui para a saúde e o bem-estar de ambos.
O cálculo do indicador se dá por meio da seguinte fórmula:
(Número de crianças de 0 a 6 meses que se alimentam exclusivamente de leite materno)/(Número total de crianças residentes, na idade) x 100
A Global Breastfeeding Collective, iniciativa de defesa do aleitamento materno liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem como meta aumentar a taxa de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de idade em até pelo menos 50%, até 2025. Para 2030, a meta é alcançar 70%.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2024-2027. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.920, de 05 de setembro de 2013. Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) -Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1920_05_09_2013.html Acesso em: 25 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Taxa de prevalência de aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses – G.14. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2edrev/g14.pdf. Acesso em: 10 abril 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aleitamento materno: prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI 2019. Relatório 4. 2021.
WHO. World Health Organization. Rates of breastfeeding increase around the world through improved protection and support: Global breastfeeding scorecard. 2023. Disponível em: https://www.globalbreastfeedingcollective.org/media/2531/file Acesso em 29 agosto 2024.
