Apresenta o número de leitos existentes para cirurgia por sistema (SUS e Não SUS) em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
O indicador revela a quantidade de leitos de internação destinados a procedimentos cirúrgicos, no sistema de saúde nacional, considerando a totalidade de leitos instalados.
A Portaria nº 312, de 30 de abril de 2002, que em seu anexo define a padronização das nomenclaturas no censo hospitalar, conceitua leitos instalados como “leitos que são habitualmente utilizados para internação, mesmo que alguns deles, eventualmente, não possam ser utilizados por alguma razão”. Essa quantidade corresponde aos leitos informados no cadastro do hospital junto ao Ministério da Saúde.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) disponibiliza em seu portal os quantitativos de leitos em ambientes hospitalares, nas categorias de leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia e outras especialidades, na quantidade existente e na quantidade disponibilizada para atendimento pelo SUS e atendimento Não SUS. Nesse cálculo não são considerados os leitos de observação.
Nesse contexto, os “Leitos SUS”: são aqueles de internação hospitalar ativos, utilizados no âmbito do SUS. Seu quantitativo é informado pelo gestor, exceto no caso dos leitos complementares (leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e Unidade de Cuidados Intermediários - UCI), resultantes de um processo específico, denominado de processo de habilitação, coordenado pelo próprio Ministério da Saúde. A nomenclatura “Leitos não SUS”, por sua vez, é o resultado direto da subtração dos Leitos Existentes e Leitos SUS realizado automaticamente pelo CNES.
Assim, o indicador se relaciona com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (Portaria nº3.390/2013), que destaca a importância da promoção e articulação das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como das equipes multiprofissionais garantindo a integralidade do cuidado, no âmbito intra-hospitalar.
De acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, em 2010, o país dispunha de 335 mil leitos públicos. Em 2023, essa quantidade foi reduzida para 309 mil, equivalente a 8% no total. Nesse sentido, a análise do quantitativo de leitos do tipo “SUS” e “não SUS” pode subsidiar ações com foco na melhoria ou expansão da rede de saúde no Brasil, além de indicar as localidades que mais necessitam de suporte.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Conceitos do Sistema. Disponível em: https://wiki.saude.gov.br/cnes/index.php/P%C3%A1gina_principal#Leitos. Acesso em: 03 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 312, de 30 de abril de 2002. ANEXO PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA NO CENSO HOSPITALAR. Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/312.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://www.observatoriohospitalar.fiocruz.br/sites/default/files/biblioteca/PORTARIA%20N%C2%BA%203.390.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Em 13 anos, Brasil perde 25 mil leitos de internação do SUS. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/em-13-anos-brasil-perde-25-mil-leitos-de-internacao-do-sus/ Acesso em: 03 mai. 2024.
