São consideradas famílias de baixa renda aquelas que possuem renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário-mínimo (R$ 606,00) ou renda familiar total de até três salários-mínimos (R$ 3.636,00). Valor de 2022.
O texto a seguir foi extraído do site da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. Crianças das famílias de baixa renda sofrem impacto duradouro da pobreza e têm maior risco de mortalidade infantil, desnutrição crônica, atraso de desenvolvimento, baixa escolaridade e gravidez na adolescência, em comparação com crianças de famílias mais ricas em países de baixa e média renda. É o que mostra estudo da Universidade Federal de Pelotas publicado na série Optimising Child and Adolescent Health, da revista The Lancet.
Os pesquisadores analisaram dados de inquéritos nacionais de 95 países de baixa e média renda, por meio de 10 categorias de renda (ou decis), cada qual incluindo 10% das crianças do País. Os resultados mostram que as crianças do decil mais pobre têm risco de duas a três vezes maior de morrer até os 5 anos de idade, ter baixa estatura e atraso de desenvolvimento cognitivo para a idade, não completar o ensino fundamental, e, entre as meninas, ter filhos antes dos 20 anos de idade, quando comparadas a seus pares do decil mais rico. As análises apontam, ainda, que, quanto maiores as desigualdades socioeconômicas de um país, piores os resultados de saúde, nutrição e desenvolvimento cognitivo das crianças pertencentes às camadas mais vulneráveis das populações.
“Nossos dados fornecem evidências extremamente consistentes sobre os efeitos em curto e longo prazo da pobreza na infância. As crianças das famílias mais pobres morrem mais, são mais subnutridas e ficam para trás no desenvolvimento infantil. Estes efeitos persistem até a idade adulta. Isso é muito grave, pois compromete tanto a sobrevivência quanto a qualidade de vida e a capacidade produtiva de futuras gerações de crianças, adolescentes e adultos”, comenta o epidemiologista e líder do estudo, Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas.
Para observar os efeitos específicos da pobreza na primeira infância sobre indicadores de saúde e capital humano na vida adulta, os autores também analisaram dados das seis maiores coortes de nascimentos de países em desenvolvimento, situadas no Brasil, Guatemala, Filipinas, África do Sul e Índia. As diferenças mais marcantes foram encontradas nos quocientes de inteligência (QI) dentro de duas das coortes de nascimentos da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde adultos expostos à pobreza extrema quando crianças apresentaram cerca de 20 pontos a menos no escore de QI do que as crianças do quintil mais rico.
Essas disparidades também foram observadas em crianças menores de 5 anos de idade, indicando que fatores decorrentes da exposição à pobreza desde a primeira infância, tais como desnutrição e doenças infantis, têm impacto determinante sobre desigualdades de saúde e desenvolvimento intelectual, que iniciam desde a gestação e persistem até a vida adulta. Os primeiros mil dias de vida, que incluem a gestação e os dois primeiros anos, são fundamentais para determinar a saúde e o capital humano durante toda a vida.
Os autores do artigo do estudo esperam que gestores de políticas públicas reconheçam a importância dos riscos associados à pobreza e trabalhem para o estabelecimento de programas multissetoriais que garantam apoio social, nutricional e assistencial a crianças, adolescentes e jovens, desde o início da gestação.
“A pandemia de covid-19 exacerbou os fatores que levam à pobreza na infância”, diz Victora. “Entretanto, ao desenvolver programas de recuperação, os formuladores de políticas públicas têm uma oportunidade sem precedentes de fortalecer políticas contra a pobreza e criar novos programas multissetoriais para reverter os impactos da pandemia sobre nossas crianças”, conclui o autor.
Em informações de 2010, ano do último Censo Demográfico, o Brasil tinha 51,3% de crianças vivendo em domicílios de baixa renda. Nesse ano, o Estado de Santa Catarina tinha o menor percentual de crianças vivendo em domicílios de baixa renda com 23,8%, em segundo lugar, entre os melhores estados, vinha o Distrito Federal com 29,4% e, em seguida, São Paulo com 31,8%. Entre os que tinham maior percentual de crianças vivendo em domicílios de baixa renda, aparecia em pior situação o Maranhão com 78,2% e em seguida Alagoas com 76,5%. Mas isso há 12 anos.
