Número médio de atendimentos de puericultura (acompanhamento de crescimento e desenvolvimento), realizados por médico ou enfermeiro, por criança menor de dois anos cadastrada na equipe de Atenção Básica, em determinado local e período.
Detalhamento
O termo puericultura, em sua essência, significa o cuidado integral da criança. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a puericultura é a principal ferramenta para a vigilância do crescimento e desenvolvimento, sendo essencial para garantir a atenção integral à saúde na primeira infância.
Esse indicador mede a relação entre a produção de atendimentos de puericultura e as crianças menores de 2 anos acompanhadas pela equipe de Atenção Básica no domicílio, avaliando a potencial suficiência da oferta desses atendimentos ambulatoriais, caso a produção fosse igualmente distribuída por todas essas crianças. Assim, ele serve como um termômetro da regularidade e da cobertura de uma das ações mais estratégicas para a saúde infantil.
Para contextualizar os resultados, é fundamental compará-los com o calendário mínimo de acompanhamento recomendado pelo Ministério da Saúde, que preconiza:
- Primeiro ano de vida: 7 consultas (na 1ª semana e nos meses 1, 2, 4, 6, 9 e 12).
- Segundo ano de vida: 2 consultas (aos 18 e 24 meses).
Uma média de atendimentos próxima a estes parâmetros sugere que o município está oferecendo um acompanhamento adequado e oportuno.
Cada atendimento representa um conjunto de ações cruciais para a saúde infantil, incluindo, no mínimo:
- Avaliação do crescimento: Aferição de peso, altura e perímetro cefálico, com o devido registro nas curvas da Caderneta da Criança;
- Vigilância do desenvolvimento: Acompanhamento dos marcos neuropsicomotores, da audição e da linguagem;
- Prevenção de doenças: Verificação do calendário vacinal e orientação sobre a importância da imunização;
- Promoção da saúde: Orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, saúde bucal e prevenção de acidentes.
Assim, o atendimento de puericultura permite o diagnóstico precoce de problemas relacionados às áreas citadas, além da prevenção de doenças imunopreveníveis e promoção de hábitos de vida saudáveis.
Segundo o Ministério da Saúde, as seguintes ações promovem a melhoria da qualidade do indicador:
- Capacitação técnica da equipe, particularmente dos profissionais que fazem o acompanhamento domiciliar, para identificar e captar precocemente as crianças, iniciando de forma oportuna a puericultura na unidade básica de saúde.
- Capacitação de médicos e enfermeiros para qualificar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças, melhorando a confiança técnica dos profissionais e a satisfação dos usuários com essas ações.
- Monitoramento desse indicador e utilização dos resultados para programar as ações de puericultura e reorganizar os processos de trabalho, com vistas à expansão do acesso das crianças a essas ações de saúde.
- Garantia de condições adequadas para realização dessas ações pelas equipes de Atenção Básica, com suficiência de equipamentos, vacinas, insumos e medicamentos e suplementos essenciais à sua execução de forma resolutiva.
Por fim, destaca-se que, apesar de as ações de puericultura não se limitarem às crianças menores de dois anos, esta faixa etária constitui o público-alvo da Rede Nascer em Goiás. Nesse sentido, em consonância com a Resolução CIB nº 259/2024, este indicador integra o eixo de monitoramento da atenção pré-natal.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança: Menina – Passaporte da cidadania. 7ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf . Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança: Menino – Passaporte da cidadania. 7ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menino_passaporte_cidadania_7ed.pdf . Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica (nº 33) - Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 272 p. ISBN 978-85-334-1970-4. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_33.pdf. Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado: puericultura e hebicultura. [S. l.], 2021. Disponível em: https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/puericultura/ . Acesso em: 5 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica do PMAQ. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pmaq/ciclos-do-pmaq-ab/2o-ciclo/notas-metodologicas/nota_metodologica_2_ciclo_pmaq.pdf/ Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 05 de agosto de 2015. Institui a a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2015. Disponível em: [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html] Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Qualificação dos Indicadores do Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: . Acesso em: 8 agosto 2025.
BRASIL. Síntese de evidências para políticas de saúde: promovendo o desenvolvimento na primeira infância. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 64 p. ISBN 978-85-334-2447-0. Disponível em: . Acesso em: 8 agosto 2025.
GOIÁS. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB nº 259, de 23 de outubro de 2024a. Institui a Rede Nascer em Goiás. Disponível em: . Acesso em: 8 agosto 2025.