Estima o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade alfabetizadas, no espaço geográfico e período considerado.

Detalhamento

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma pessoa é considerada alfabetizada quando sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras, no idioma que conhece, independentemente do fato de estar ou não frequentando escola e já ter concluído períodos letivos.

Saber ler e escrever é um passo inicial para que possa ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, um dos princípios que fundamentam a educação brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Entretanto, a superação do analfabetismo é uma barreira ainda não transposta. O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Assim, identifica-se uma parcela de analfabetos formados, principalmente, por pessoas idosas que não acessaram a alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Municípios (Pnad) 2023 retratam a existência de mais de 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas no Brasil. Dentre elas, mais de 358.000 são jovens entre 15 e 29 anos. Entre pessoas de 30 a 59 anos de idade, tem-se quase 4 milhões. O maior número encontra-se entre as pessoas idosas, com idade acima de 60 anos, faixa etária na qual há mais de 5 milhões de pessoas não alfabetizadas.

A figura abaixo apresenta a evolução da taxa de alfabetização, no Brasil, comparando-a com a taxa de analfabetismo, em pessoas com 15 anos ou mais de idade: Figura 1: Taxa de alfabetização X analfabetismo

Fonte: Censo, IBGE. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/06/superar-o-analfabetismo-segue-como-meta-inalcancada-do-pne

Em face dessa situação, o PNE 2014-2024 estabelece como a Meta 9 “Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

A taxa de alfabetização também pode refletir no acesso ao mercado de trabalho. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é um programa criado com o objetivo de ofertar a alfabetização para pessoas de 15 anos ou mais, garantindo flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários para facilitar o acesso daqueles que não foram alfabetizadas. Por isso, o PBA consiste em instrumento complementar para consecução da meta de alfabetização da população com idade igual ou superior a 15 anos que esteja fora das redes regulares de ensino, em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Em âmbito estadual, o Plano Estadual de Educação (2015-2025) apresenta como Meta 7: Universalizar a alfabetização da população com 15 anos ou mais até o final da vigência do Plano e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Esta temática também é tratada na meta 4 (Educação de Qualidade) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que possui como meta específica (Meta 4.6), no Brasil, “Até 2030, garantir que todos os jovens e adultos estejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática”.

Referências

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BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. Seção 1,1996.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estudos Educacionais. Painel de Monitoramento do PNE. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne Acesso em: 27 jun. 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Brasil Alfabetizado. Contexto.* Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/eb/programa-brasil-alfabetizado/contexto Acesso em: 27 jun. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Agência IBGE. Notícias. PNAD Contínua. Em 2022, analfabetismo cai, mas continua mais alto entre idosos, pretos e pardos e no Nordeste. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste Acesso em: 27 jun. 2024.

GOIÁS. Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015. Plano Estadual de Educação de Goiás (2015-2025). Disponível em https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/PLANO-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-PEE-2015-2025-1.pdf Acesso em: 26 jun. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. CENSO DEMOGRÁFICO 2022 – Alfabetização. Resultados do Universo. IBGE. Rio de Janeiro, p.1-54, 2022 Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3108/cd_2022_alfabetizacao.pdf Acesso em: 27 jun. 2024.

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SENADO FEDERAL. Agência Senado. Superar o analfabetismo segue como meta inalcançada do PNE. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/06/superar-o-analfabetismo-segue-como-meta-inalcancada-do-pne Acesso em 26 jun. 2024.