Estima o percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa, no espaço geográfico e período considerado.
Detalhamento
O ensino médio é um momento marcado por transformações na construção identitária do indivíduo, maior autonomia pessoal e novas relações com a família, escola, grupos de amigos e a comunidade. Nesse sentido, a permanência na escola durante esse período ganha destaque e pode fornecer meios para o exercício da cidadania, inserção no mercado de trabalho e em estudos posteriores.
Entretanto, verifica-se que muitos jovens, especialmente adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social, se encontram fora das instituições de ensino, nessa faixa etária ou, muitas vezes, ingressam nesse nível de estudo com distorção idade/série em função de trajetórias escolares que contêm rupturas no processo e/ou reprovações.
Assim, esse indicador representa a proporção de indivíduos de 15 a 17 anos de idade que frequentam o ensino médio em relação à população total dessa faixa etária. Dessa forma, o percentual permite compreender se os jovens, dessa faixa etária, têm acesso a instituições escolares, ou seja, se frequentam o ensino médio, que corresponde ao nível de ensino considerado adequado para a respectiva idade.
Nessa perspectiva, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como indicador 3B: “Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou já concluiu a escola básica”. Esse indicador se relaciona com a meta 5 “Universalizar, no prazo de 5 (cinco) anos, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar até o final da vigência deste Plano, a taxa líquida de matrícula do Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento)” .
Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), esse indicador é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
(População de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou que já concluiu a escola básica)/(População de 15 a 17 anos) X 100
Em Goiás, o Plano Estadual de Educação (2015-2025) apresenta como meta 5 “Universalizar no prazo de cinco anos, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar até o final da vigência deste Plano, a taxa liquida de matricula do Ensino Médio para 85%”.
Portanto, torna-se necessário o debate sobre a universalização de todas as etapas da educação básica. No âmbito do Ensino Médio, com qualidade social, é necessário disponibilizar acesso a todas as pessoas, principalmente aos jovens pertencentes ao grupo de idade de 15 a 17 anos. Também são importantes iniciativas que permitam a permanência desses jovens nas escolas, combatendo a evasão escolar e a promoção de instituições de ensino bem equipadas e pautadas na formação humana integral, com professores valorizados e com carreira e condições de trabalho.
Referências
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