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09.01 Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa

Estima o percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa, no espaço geográfico e período considerado.

Detalhamento

O ensino médio é um momento marcado por transformações na construção identitária do indivíduo, maior autonomia pessoal e novas relações com a família, escola, grupos de amigos e a comunidade. Nesse sentido, a permanência na escola durante esse período ganha destaque e pode fornecer meios para o exercício da cidadania, inserção no mercado de trabalho e em estudos posteriores.

Entretanto, verifica-se que muitos jovens, especialmente adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social, se encontram fora das instituições de ensino, nessa faixa etária ou, muitas vezes, ingressam nesse nível de estudo com distorção idade/série em função de trajetórias escolares que contêm rupturas no processo e/ou reprovações.

Assim, esse indicador representa a proporção de indivíduos de 15 a 17 anos de idade que frequentam o ensino médio em relação à população total dessa faixa etária. Dessa forma, o percentual permite compreender se os jovens, dessa faixa etária, têm acesso a instituições escolares, ou seja, se frequentam o ensino médio, que corresponde ao nível de ensino considerado adequado para a respectiva idade.

Nessa perspectiva, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como indicador 3B: “Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou já concluiu a escola básica”. Esse indicador se relaciona com a meta 5 “Universalizar, no prazo de 5 (cinco) anos, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar até o final da vigência deste Plano, a taxa líquida de matrícula do Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento)” .

Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), esse indicador é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

   (População de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou que já concluiu a escola básica)/(População de 15 a 17 anos) X 100

Em Goiás, o Plano Estadual de Educação (2015-2025) apresenta como meta 5 “Universalizar no prazo de cinco anos, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar até o final da vigência deste Plano, a taxa liquida de matricula do Ensino Médio para 85%”.

Portanto, torna-se necessário o debate sobre a universalização de todas as etapas da educação básica. No âmbito do Ensino Médio, com qualidade social, é necessário disponibilizar acesso a todas as pessoas, principalmente aos jovens pertencentes ao grupo de idade de 15 a 17 anos. Também são importantes iniciativas que permitam a permanência desses jovens nas escolas, combatendo a evasão escolar e a promoção de instituições de ensino bem equipadas e pautadas na formação humana integral, com professores valorizados e com carreira e condições de trabalho.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel de Monitoramento do PNE – Meta 3. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analyticsRes/res/pne/ficha_tecnica/FICHAS_TECNICAS_03.pdf Acesso em 05 jul. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estudos Educacionais. Painel de Monitoramento do PNE. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne Acesso em: 18 jun. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estudos Educacionais. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Linha de Base. Brasília-DF, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf Acesso em: 18 jun. 2024.

COSTA, G. L. M. O ensino médio no Brasil: universalização do acesso e condições de trabalho. Eccos Revista Científica, n. 45, p. 237-253, 2018.

GOIÁS. Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015. Plano Estadual de Educação de Goiás (2015-2025). Disponível em https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/PLANO-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-PEE-2015-2025-1.pdf Acesso em: 26 jun. 2024.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Programa Bolsa Estudo. Disponível em: https://goias.gov.br/educacao/programa-bolsa-estudo-sobre-o-programa-2/ Acesso em: 05 jul. 2024.

LEBOURG, E. H.; COUTRIM, R. M. E.; SILVA, L. C. Juventude e transição para o ensino médio: desafios e projetos de futuro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 260, p. 82-98, 2021.

VIDAL, E. M.; COSTA, A. G.; OLIVEIRA, A . G. L. S.; ESTRELA, E. N. Mobilizando jovens para o ensino superior: O caso do Ceará, Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 15, n. 1, p. 121-138, 2022.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne
Autor Ministério da Educação – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Mantenedor serv-politicaspublicas
Última Atualização setembro 10, 2024, 17:50 (BRT)
Criado julho 10, 2024, 14:02 (BRT)
Data da próxima atualização
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Granularidade Brasil /Regiões/UFs
Layout Layout 05
Periodicidade Anual
Polaridade Positiva
Política Pública Política de educação para o ensino médio
Tema Educação