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Mede o percentual de casos de sífilis congênita diagnosticados entre o total de casos de sífilis detectados em gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. ## Detalhamento A sífilis é uma infecção bacteriana, sistêmica, crônica e curável, causada pelo *Treponema pallidum*. Para compreender a importância do indicador, é fundamental distinguir suas diferentes formas de notificação: - **Sífilis Adquirida:** Refere-se aos casos de infecção em adolescentes e adultos, transmitida majoritariamente por via sexual. Indivíduos sintomáticos ou assintomáticos com testes reagentes (treponêmico e não treponêmico) são notificados. - **Sífilis em Gestantes:** É a ocorrência da infecção em mulheres durante a gestação, parto ou puerpério. A notificação é mais sensível, bastando um teste reagente para que o caso seja registrado e investigado, visando a prevenção da transmissão para o bebê. - **Sífilis Congênita:** Ocorre quando o *Treponema pallidum* é transmitido da gestante infectada para o feto, principalmente pela via transplacentária. A infecção fetal pode ocorrer em qualquer fase da gestação e, quando não tratada ou tratada de forma inadequada, pode resultar em consequências severas como aborto, natimorto, parto prematuro, manifestações clínicas precoces ou tardias e morte do recém-nascido. A sífilis congênita é um agravo evitável, e sua ocorrência é considerada um evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal. Sua prevenção depende diretamente da testagem oportuna e do tratamento adequado da gestante e de sua(s) parceria(s) sexual(is) com antibióticos. Nesse contexto, o indicador "Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes”, funciona como uma métrica da falha do sistema de saúde. Ele não mede apenas a transmissão, mas reflete a capacidade do serviço de saúde em realizar o diagnóstico oportuno em gestantes e garantir o tratamento adequado a tempo de impedir a infecção do feto (transmissão vertical). O cálculo do indicador é realizado pela seguinte fórmula: _(Nº de casos de sífilis congênita em menores de um ano / Nº de casos de sífilis em gestantes) x 100_ Reconhecendo a importância deste indicador, o Ministério da Saúde o incluiu como meta do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a fim de incentivar, por meio do repasse condicionado ao atingimento de metas, que os demais entes planejem e implementem ações que visem à redução indicador. Para atingir a meta de redução de um ponto percentual do valor do ano base ou a manutenção de percentual zero, o MS recomenda as seguintes medidas: + Manter capacidade de acesso e qualidade da assistência pré-natal para as gestantes; + Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis em gestantes; + Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis, tratamento e acompanhamento dos(as) parceiros(as) sexuais das gestantes; + Realizar tratamento adequado para todas as gestantes com sífilis; + Realizar as notificações de sífilis em gestante e sífilis congênita de acordo com a definição de caso estabelecida para fins de vigilância epidemiológica; + Instituir comitê de investigação de transmissão vertical, permitindo mapear os problemas e propor soluções a partir de um protocolo de investigação pré-estabelecido. Destaca-se que este indicador integra o rol da Rede Nascer em Goiás, instituída pela Resolução CIB nº 259/2024, compondo o eixo de monitoramento da atenção pré-natal. Sua utilização permite, como citado, acompanhar a qualidade do pré-natal ofertado à gestante. Dessa forma, o indicador subsidia a avaliação da efetividade das ações previstas na Rede Nascer e o acompanhamento dos compromissos assumidos pela gestão estadual junto aos municípios. ## Referências BRASIL. **Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024**. Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS. Diário Oficial da União 2024; Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11908.htm>. Acesso em: 21 outubro 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2023**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2023 - versão eletrônica. Disponível em:<https://www.gov.br/saude/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023/boletim-epidemiologico-de-sifilis-numero-especial-out.2023/> acessado em 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2024**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2024 - versão eletrônica. Disponível em:<https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/boletim_sifilis_2024_e.pdf/> acessado em 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2025**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2025 - versão eletrônica. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/arquivos/boletim_sifilis_2025.pdf/>. Acesso em: 21 outubro 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. **Manual técnico para o diagnóstico da sífilis**. Brasília: 2021; Disponível em:<https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sifilis/publicacoes/manual-tecnico-para-o-diagnostico-da-sifilis.pdf>. Acesso em: 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. **Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025**. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2025/prt6878_25_04_2025.html>. Acesso em: 8 agosto 2025. Domingues, Rosa Maria Soares Madeira, & Leal, Maria do Carmo. (2016) **Incidência de sífilis congênita e fatores associados à transmissão vertical da sífilis**: dados do estudo Nascer no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 32(6), e00082415. Disponível em <https://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00082415> . Acesso em: 8 agosto 2025. GOIÁS. Comissão Intergestores Bipartite. **Resolução CIB nº 259, de 23 de outubro de 2024**. Institui a Rede Nascer em Goiás. Disponível em: <https://goias.gov.br/saude/wp-content/uploads/sites/34/files/cib/resolucoes/2024/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20259.2024%20-%20Aprova%20a%20institui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Rede%20Nascer%20em%20Goi%C3%A1s_.pdf>. Acesso em: 8 agosto 2025. Pavinati, Gabriel et al. **Temporal analysis of gestational and congenital syphilis indicators in Brazil**: toward the elimination of vertical transmission by 2030?. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. v. 28 ISSN 1980-5497. e250028. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-549720250028>. Acesso em: 21 outubro 2025 Sena ALM, Barreto PA, Oliveira FNM, Monteiro SNC. **Situação epidemiológica dos pacientes com sífilis congênita correlacionada à sífilis gestacional no estado de Goiás**. Saúde Coletiva (Edição Brasileira) [Internet]. (2025);15(93):14522-14528. Disponível em: <https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14426-14445> Acesso em: 8 agosto 2025
toMede o percentual de casos de sífilis congênita diagnosticados entre o total de casos de sífilis detectados em gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. ## Detalhamento A sífilis é uma infecção bacteriana, sistêmica, crônica e curável, causada pelo *Treponema pallidum*. Para compreender a importância do indicador, é fundamental distinguir suas diferentes formas de notificação: - **Sífilis Adquirida:** Refere-se aos casos de infecção em adolescentes e adultos, transmitida majoritariamente por via sexual. Indivíduos sintomáticos ou assintomáticos com testes reagentes (treponêmico e não treponêmico) são notificados. - **Sífilis em Gestantes:** É a ocorrência da infecção em mulheres durante a gestação, parto ou puerpério. A notificação é mais sensível, bastando um teste reagente para que o caso seja registrado e investigado, visando a prevenção da transmissão para o bebê. - **Sífilis Congênita:** Ocorre quando o *Treponema pallidum* é transmitido da gestante infectada para o feto, principalmente pela via transplacentária. A infecção fetal pode ocorrer em qualquer fase da gestação e, quando não tratada ou tratada de forma inadequada, pode resultar em consequências severas como aborto, natimorto, parto prematuro, manifestações clínicas precoces ou tardias e morte do recém-nascido. A sífilis congênita é um agravo evitável, e sua ocorrência é considerada um evento sentinela da qualidade da assistência pré-natal. Sua prevenção depende diretamente da testagem oportuna e do tratamento adequado da gestante e de sua(s) parceria(s) sexual(is) com antibióticos. Nesse contexto, o indicador "Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes”, funciona como uma métrica da falha do sistema de saúde. Ele não mede apenas a transmissão, mas reflete a capacidade do serviço de saúde em realizar o diagnóstico oportuno em gestantes e garantir o tratamento adequado a tempo de impedir a infecção do feto (transmissão vertical). O cálculo do indicador é realizado pela seguinte fórmula: _(Nº de casos de sífilis congênita em menores de um ano / Nº de casos de sífilis em gestantes) x 100_ Reconhecendo a importância deste indicador, o Ministério da Saúde o incluiu como meta do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a fim de incentivar, por meio do repasse condicionado ao atingimento de metas, que os demais entes planejem e implementem ações que visem à redução indicador. Para atingir a meta de redução de um ponto percentual do valor do ano base ou a manutenção de percentual zero, o MS recomenda as seguintes medidas: + Manter capacidade de acesso e qualidade da assistência pré-natal para as gestantes; + Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis em gestantes; + Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis, tratamento e acompanhamento dos(as) parceiros(as) sexuais das gestantes; + Realizar tratamento adequado para todas as gestantes com sífilis; + Realizar as notificações de sífilis em gestante e sífilis congênita de acordo com a definição de caso estabelecida para fins de vigilância epidemiológica; + Instituir comitê de investigação de transmissão vertical, permitindo mapear os problemas e propor soluções a partir de um protocolo de investigação pré-estabelecido. Destaca-se que este indicador integra o rol da Rede Nascer em Goiás, instituída pela Resolução CIB nº 259/2024, compondo o eixo de monitoramento da atenção pré-natal. Sua utilização permite, como citado, acompanhar a qualidade do pré-natal ofertado à gestante. Dessa forma, o indicador subsidia a avaliação da efetividade das ações previstas na Rede Nascer e o acompanhamento dos compromissos assumidos pela gestão estadual junto aos municípios. ## Referências BRASIL. **Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024**. Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS. Diário Oficial da União 2024; Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11908.htm>. Acesso em: 21 outubro 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2023**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2023 - versão eletrônica. Disponível em:<https://www.gov.br/saude/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023/boletim-epidemiologico-de-sifilis-numero-especial-out.2023/> acessado em 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2024**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2024 - versão eletrônica. Disponível em: <https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/boletim_sifilis_2024_e.pdf/> acessado em 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. **Sífilis 2025**. Boletim Epidemiológico. Número Especial | out. 2025 - versão eletrônica. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/arquivos/boletim_sifilis_2025.pdf/>. Acesso em: 21 outubro 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. **Manual técnico para o diagnóstico da sífilis**. Brasília: 2021; Disponível em:<https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sifilis/publicacoes/manual-tecnico-para-o-diagnostico-da-sifilis.pdf>. Acesso em: 8 agosto 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. **Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025**. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2025/prt6878_25_04_2025.html>. Acesso em: 8 agosto 2025. Domingues, Rosa Maria Soares Madeira, & Leal, Maria do Carmo. (2016) **Incidência de sífilis congênita e fatores associados à transmissão vertical da sífilis**: dados do estudo Nascer no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 32(6), e00082415. Disponível em <https://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00082415> . Acesso em: 8 agosto 2025. GOIÁS. Comissão Intergestores Bipartite. **Resolução CIB nº 259, de 23 de outubro de 2024**. Institui a Rede Nascer em Goiás. Disponível em: <https://goias.gov.br/saude/wp-content/uploads/sites/34/files/cib/resolucoes/2024/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20259.2024%20-%20Aprova%20a%20institui%C3%A7%C3%A3o%20da%20Rede%20Nascer%20em%20Goi%C3%A1s_.pdf>. Acesso em: 8 agosto 2025. Pavinati, Gabriel et al. **Temporal analysis of gestational and congenital syphilis indicators in Brazil**: toward the elimination of vertical transmission by 2030?. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. v. 28 ISSN 1980-5497. e250028. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-549720250028>. Acesso em: 21 outubro 2025 Sena ALM, Barreto PA, Oliveira FNM, Monteiro SNC. **Situação epidemiológica dos pacientes com sífilis congênita correlacionada à sífilis gestacional no estado de Goiás**. Saúde Coletiva (Edição Brasileira) [Internet]. (2025);15(93):14522-14528. Disponível em: <https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i93p14426-14445> Acesso em: 8 agosto 2025
