Representa o Ideb obtido pelos estudantes ao final do ensino médio no espaço geográfico e período considerado.
Detalhamento
Conforme o Decreto nº 6.094/2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a qualidade da educação básica é aferida, objetivamente, com base no Ideb. Assim, o Ideb é um indicador de qualidade educacional, que varia de 0 a 10, criado em 2007. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A respeito do componente de rendimento escolar, são calculadas as taxas médias de aprovação das etapas de ensino (ensino fundamental e médio), que são convertidas para um indicador de rendimento que varia de 0 a 1.
Em relação ao componente do desempenho escolar, o Ideb baseia-se nas proficiências médias dos alunos da educação básica obtidas nas avaliações do Saeb nas áreas de Língua Portuguesa e de Matemática, considerando as etapas de ensino – 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. A partir das proficiências médias obtidas, calcula-se uma proficiência padronizada para as duas disciplinas avaliadas, que varia em uma escala de 0 a 10.
O Ideb é computado separadamente para cada etapa de ensino, por meio da multiplicação do indicador de desempenho escolar (proficiências médias padronizadas em Língua Portuguesa e em Matemática) e do indicador de rendimento escolar (taxa média de aprovação), conforme fórmula abaixo:
(Proficiência média padronizada dos alunos da 3ª série do ensino médio na avaliação do Saeb ) x (Taxa média de aprovação do ensino médio)
Desse modo, o Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala à possibilidade de resultados sintéticos que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. Portanto, o índice também pode ser um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação, ao estabelecer e acompanhar metas de qualidade para a educação básica.
Nessa perspectiva, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como indicador 7C: “Ideb do ensino médio”. Esse indicador se relaciona com a meta 7 ” Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb”. O PNE também apresenta metas para o Ideb nos anos de vigência desse plano, ou seja, anos de 2015 (4,3), 2017 (4,7), 2019 (5,0), 2021 (5,2) e 2023 (5,5).
Em Goiás, o Plano Estadual de Educação (2015-2025) apresenta como meta 4 “Assegurar até a vigência final do PEE/GO a melhoria da qualidade da educação básica em suas etapas e modalidades, do fluxo escolar, a partir dos indicadores das avaliações externas, incluindo e cumprindo os índices estabelecidos no IDEB”.
Portanto, indicadores educacionais como o Ideb são relevantes, pois permitirem o monitoramento do sistema de ensino do país. Sua importância, em termos de diagnóstico e norteamento de ações focalizadas na melhoria do sistema educacional se relacionam com detecção de escolas e/ou redes de ensino, cujos alunos apresentem baixa performance em termos de rendimento e proficiência e, além disso, permite monitorar a evolução temporal do desempenho dos alunos dessas escolas e/ou redes de ensino.
Referências
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril, de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf Acesso em 08 jul. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. NOTA INFORMATIVA DO IDEB 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/nota_informativa_ideb2017_atualizado_Jun_2019.pdf Acesso em 08 jul. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB): METAS INTERMEDIÁRIAS PARA A SUA TRAJETÓRIA NO BRASIL, ESTADOS, MUNICÍPIOS E ESCOLAS. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_sao_as_metas/Artigo_projecoes.pdf Acesso em: 08 jul. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estudos Educacionais. Painel de Monitoramento do PNE. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne Acesso em: 08 jul. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel de Monitoramento do PNE – Meta 7. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analyticsRes/res/pne/ficha_tecnica/FICHAS_TECNICAS_07.pdf Acesso em 05 jul. 2024.
GOIÁS. Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015. Plano Estadual de Educação de Goiás (2015-2025). Disponível em: https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/PLANO-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-PEE-2015-2025-1.pdf Acesso em: 26 jun. 2024.
