Estima a razão da mortalidade materna em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
A morte materna diz respeito ao óbito da mulher ocorrido durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após a parto, relacionado ou agravado pela gravidez, excluindo-se causas acidentais. É considerada direta quando ocorre por complicações obstétricas durante o período gestacional, parto ou puerpério, por omissões, intervenções ou tratamento incorreto. E indireta quando acontece por doenças prévias à gestação, agravadas por esta ou desenvolvidas nesse período, porém sem causa gestacional.
O indicador é expresso pelo número de óbitos maternos para cada 100.000 crianças nascidas vivas. De acordo com a seguinte fórmula:
100.000 x (Número de óbitos maternos)/(Número total de nascidos vivos de mães residentes)
Conforme o Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, a redução da mortalidade materna no Brasil é um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo. As altas taxas encontradas se configuram como um grave problema de saúde pública, atingindo desigualmente as regiões brasileiras, com maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais.
Nesse sentido, a mortalidade materna é um potente indicador de saúde que reflete as condições sociais, econômicas e de qualidade de vida de determinada população, sendo uma prioridade na agenda de problemas públicos. A investigação dos óbitos maternos é fundamental para detectar problemas da rede e da assistência, possibilitando intervenções para evitar novos óbitos. Assim, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e a Política Estadual de Atenção à Saúde Materno Infantil têm como um de seus objetivos a prevenção e vigilância do óbito materno.
Nessa perspectiva, a redução da ocorrência de mortes maternas é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU), cuja meta 3.1 “é reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030”. Em 2018, considerando que o Brasil observava valores abaixo da meta, o Ministério da Saúde assumiu a meta nacional de redução para 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos.
Referências
BRASIL. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Atenção às mulheres. Mortalidade Materna no Brasil. Boletim Epidemiológico nº 20/Ministério da Saúde (Maio 2020). Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/mortalidade-materna-no-brasil-boletim-epidemiologico-n-o-20-ms-maio-2020/ Acesso em: 17 abril 2024.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html Acesso em: 03 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 05 de agosto de 2015. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Integral-%C3%A0-Sa%C3%BAde-da-Crian%C3%A7a-PNAISC-Vers%C3%A3o-Eletr%C3%B4nica.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
GOIÁS. Lei nº 22.304, de 03 de outubro de 2023. Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Materno Infantil. Diário Oficial do Estado 04/10/2023. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/107831/pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
MARTINS, I. M; NAKAMURA, C. Y.; CARVALHO, D. R. Variáveis associadas à mortalidade materno e infantil: uma revisão integrativa. Revista de Atenção à Saúde, v. 18, n. 64, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas do Brasil. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Meta 3.1. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3. Acesso em: 02 abril 2024.
