Estima o número de óbitos de 0 a 28 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Detalhamento
Considera-se óbito neonatal, as mortes ocorridas em menores de 28 dias de idade. Em 2010, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 72 estabelecendo que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, espera-se que os resultados encontrados com a investigação possam subsidiar o planejamento de ações voltadas para prevenção de novas ocorrências.
A mortalidade neonatal é reconhecida como um dos mais sensíveis indicadores de qualidade da saúde materno infantil, pois estima o risco de uma criança morrer nos primeiros dias de vida. Esse risco, geralmente, está associado a fatores relacionados à gestação, ao parto, aos serviços de saúde e a à qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e à atenção ao recém-nascido.
O indicador é calculado a partir de dois dados:
a) Número de nascidos vivos por residência;
b) Número de óbitos neonatais (0 a 28 dias de vida completos) por residência.
Desse modo, seu cálculo é obtido pelo número de óbitos de idade igual a 0 a 28 dias, dividido pelo número total de nascidos vivos, multiplicado por mil. As fontes dos dados são o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT) e o Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e Informações de Saúde (TABNET) – DATASUS.
Assim, após a coleta desses dados, aplica-se a seguinte fórmula:
(Taxa de mortalidade neonatal por residência)/(Taxa de natalidade por residência) x1000
A mortalidade neonatal é subdividida em duas categorias principais: a mortalidade neonatal precoce, que ocorre nos primeiros sete dias de vida, e a mortalidade neonatal tardia, que ocorre entre o oitavo e o 28º dia. Reduzir a mortalidade neonatal é um objetivo chave na área da saúde, pois representa um indicador significativo do desenvolvimento de um sistema de saúde e do bem-estar das crianças.
O progresso no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, bem como das condições de educação e renda da população tiveram impacto favorável em vários indicadores de saúde da criança, porém, a redução das taxas de mortalidade neonatal permanece um grande desafio. Nesse sentido, a redução da mortalidade foi pactuada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 – Saúde e Bem-estar da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU). O ODS 3 – Meta 3.2 propõe, até 2030, reduzir a mortalidade neonatal para no máximo 12 por mil nascidos vivos. Em 2018, considerando que o Brasil observava valores abaixo da meta, o Ministério da Saúde assumiu a meta nacional de redução da mortalidade neonatal para, no máximo, 5 por mil nascidos vivos. No âmbito nacional, a taxa de mortalidade neonatal compõe o rol de indicadores gerais do Plano Nacional de Saúde 2024-2027.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília: Ministério da Saúde, 2ª ed, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/publicacoes/manual-de-vigilancia-do-obito-infantil-e-fetal-e-do-comite-de-prevencao-do-obito-infantil-e-fetal/view. Acesso em: 02 abril 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2020-2023. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2024-2027. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 72, 11 de janeiro de 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
ONU BR. Nações Unidas no Brasil. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3 Acesso em: 17 abril. 2024.
