Estima a porcentagem de nascidos vivos com baixo peso ao nascer em determinado espaço geográfico, no período considerado.
Detalhamento
O peso ao nascer é um parâmetro utilizado para avaliar as condições de saúde do recém-nascido. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o baixo peso ao nascer é definido como menor que 2.500 gramas. Essa classificação se baseia em observações epidemiológicas de que crianças com menos de 2.500 g ao nascer têm um risco aproximadamente 20 vezes maior de morrer em comparação às de peso maior.
Além disso, o baixo peso pode estar relacionado à restrição do crescimento intrauterino ou à prematuridade ou à combinação de ambos. Também se relaciona ao aumento do risco de mortalidade no primeiro ano de vida, em menor medida, à problemas de desenvolvimento na infância, além de aumentar a probabilidade de várias doenças na vida adulta.
Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde, criou em 2007, a Norma de Atenção Humanizada ao Recém nascido de Baixo Peso Método Canguru, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.683. Essa iniciativa reúne conhecimentos acerca das particularidades físicas e biológicas e das necessidades especiais de cuidados técnicos e psicológicos do casal grávido, da gestante, da mãe, do pai, do recém nascido de baixo peso e de toda a sua família.
O indicador é expresso pela frequência (porcentagem) de nascidos vivos de baixo peso, em relação ao total de nascidos vivos. De acordo com a seguinte fórmula:
100 x (Número de nascidos vivos com peso inferior a 2.500 gramas )/(Total de nascidos vivos)
Esse indicador pode evidenciar a influência de variáveis ambientais sobre os fatores genéticos individuais, como as de caráter social, cultural e econômico que variam de uma população para a outra . Desse modo, o conhecimento da prevalência desse indicador e de suas causas subjacentes pode contribuir com etapas essenciais para a prevenção de seus efeitos sobre a saúde.
Acerca da classificação do indicador, o Ministério da Saúde, por meio Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), esclarece que valores abaixo de 10% são aceitáveis internacionalmente, embora a proporção encontrada nos países desenvolvidos varie em torno de 6%.
Assim, a proporção de baixo peso ao nascer é frequentemente utilizada como indicador-chave na avaliação dos cuidados pré-natais, sendo, portanto, um marcador fundamental da Política de Atenção à Saúde Materno Infantil.
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso. Disponível em:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/publicacoes/atencao-humanizada-ao-recem-nascido-de-baixo-peso/view. Acesso em: 17 abril 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Indicadores de morbidade e fatores de risco. D17 Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer. Ficha de qualificação. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqd17.htm#:~:text=Valores%20abaixo%20de%2010%25%20s%C3%A3o,e%20de%20assist%C3%AAncia%20materno%2Dinfantil. Acesso em 24 jul. 2024
BRASIL. Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2017. Aprova, na forma do Anexo, a Normas de Orientação para a Implantação do Método Canguru. Brasília: 2017.
GOIÁS. PORTAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Pacto Nacional pela Primeira Infância. Baixo Peso ao nascer. Disponível em: https://portal.tce.go.gov.br/pacto-da-primeira-infancia. Acesso em: 17 abril de 2024.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Novembro: Mês da Prevenção da Prematuridade. 17 de novembro: Dia Mundial da Prematuridade. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Nota_Tecnica_2019_Prematuridade.pdf. Acesso em: 17 abril 2024.
TOURINHO, A. B.; REIS, M. L. B. S. Peso ao nascer: uma abordagem nutricional. Comunicação em ciências da saúde, v. 22, n. 4, p. 19-30, 2012.
